A palavra “comuna”, em português, diz respeito a uma comunidade local e também é a tradução do termo em italiano “comune”, que tanto é falado no processo de reconhecimento de cidadania. Mas, quando falamos em “comune”, o que de fato queremos dizer? É o mesmo que cidade? Quais são as principais comuni (em tempo: quando grafada com “i” no final, trata-se do plural) italianas? Continue com a gente e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!

O que é uma comune italiana?

Trata-se da unidade básica de organização territorial da Itália, tal qual os municípios brasileiros. Uma comune conta com:

  • um sindaco (equivalente ao prefeito no Brasil);
  • um conselho comunal, “consiglio comunale”, em italiano (equivalente a Câmara de Vereadores). É constituída pelo sindaco e por conselheiros comunais eleitos;
  • uma junta comunal (giunta comunale), ou seja, um grupo de assessores escolhidos pelo sindaco.

Qual a sua subdivisão administrativa?

A primeira divisão administrativa da Itália são as regiões, que são:

  1. Piemonte;
  2. Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste;
  3. Lombardia;
  4. Trentino-Alto Adige/Süd Tirol;
  5. Veneto;
  6. Friuli-Venezia Giulia;
  7. Liguria;
  8. Emilia-Romagna;
  9. Toscana;
  10. Umbria;
  11. Marche;
  12. Lazio;
  13. Abruzzo;
  14. Molise;
  15. Campania;
  16. Puglia;
  17. Basilicata;
  18. Calabria;
  19. Sicilia;
  20. Sardegna.

A divisão secundária são as as províncias e, dentro destas, estão as comunas e as cidades metropolitanas. Mas não pense que, por causa dessa estrutura, províncias comuni e cidades metropolitanas compartilham as mesmas leis. Pelo contrário: para ser considerada uma comune, o local deve ser independente e ter o seu próprio estatuto. Isso se dá porque o governo provincial não intermedia as relações entre comunas com as regiões ou Estado italiano. Tudo isso está previsto na Constituição de 1948.

Por que as pessoas vão a comuni em busca da cidadania?

Ao requerer a cidadania direto na Itália as pessoas buscam por “comuni” pequenos, visando deixar o processo mais rápido. Inclusive, é possível encontrar na internet listas de “melhores” e “piores” comuni para dar entrada no processo, levando em consideração o tempo de espera em cada uma. Contudo, é muito importante lembrar que buscar o reconhecimento no próprio país só é legal caso o requerente tenha, de fato, uma residência fixa no local. Como já contamos no blog, o código civil italiano prevê que residência é “o local em que o indivíduo se encontra de forma estável e continuativa”. Portanto, ao buscar uma comune pequena e só ficar nela o tempo suficiente para finalizar o processo é inconstitucional, o que pode resultar no cancelamento da cidadania. Por isso, desconfie dessas listas e, caso não tenha a disponibilidade e/ou condição financeira para estabelecer uma residência na Itália, busque outros meios legais de ser reconhecido como cidadão italiano. Para evitar as filas consulares, a nossa dica é a cidadania via judicial, que leva, em média, dois anos para ser concluída, pode ser feita ainda no Brasil e não há riscos de cancelamento. Quer saber mais sobre esse assunto? Leia o blog post que preparamos. Lá, explicamos em detalhes tudo o que você precisa saber sobre a cidadania italiana via judicial!