Depois de explicarmos o que é a carteira de identidade italiana, é hora de explicarmos a finalidade do Codice Fiscale, documento que pode ser relacionado ao CPF brasileiro. O documento, que é gratuito, tem a finalidade de identificar a pessoa física, contribuinte do fisco italiano, nas suas relações com órgãos privados e/ou Pública Administração italiana.

Por isso, caso você não vá morar na Itália, não é obrigatório solicitá-lo, ainda que seja um direito de todo cidadão. Constituído por um código alfanumérico, o código fiscal italiano é composto por letras e números que se baseiam no nome, sobrenome, sexo e local de nascimento do requerente. Interessante, não? Para saber mais sobre o assunto, continue com a gente!

Quando o Codice Fiscale é necessário?

Como explicamos acima, o documento só é necessário para residentes da Itália. Vamos às situações específicas em que ele será solicitado:

Preenchimentos fiscais

O Codice Fiscale deve ser apresentado no caso de para preenchimentos fiscais, tais quais:

  • pagamento de taxas (para rendas produzidas na Itália);
  • impostos;
  • para o reconhecimento de retenções e deduções nas declarações de renda;
  • para efetuar a inscrição junto ao INPS (previdência social italiana);
  • para o pagamento das contribuições de pensões e para ter direito às facilitações e serviços sociais.

Além dessas situações, o documento faz-se essencial para alguns outros casos, como aceite de herança, renúncia de aceitação de herança, estipulação e registro de contratos de locação, contratos entre pessoa física e órgãos públicos italianos (telefone, internet, água e gás, por exemplo) e também para solicitar financiamentos.

Como solicitar o seu Codice Fiscale?

Agora que você já sabe em quais situações pode precisar do código fiscal italiano, confira como solicitá-lo!

No Brasil

Caso você já esteja de mudança marcada para a Itália e já queira chegar lá com o codice fiscale em mãos, saiba que é possível!  Para isso, basta se dirigir ao consulado que atende a sua região e solicitar o documento. Como é preciso marcar horário em alguns e outros não, detalhamos, abaixo, como proceder em cada um:

1. Embaixada de Brasília (DF)

A Chancelaria Consular da Embaixada de Brasília fica aberta ao público em certos dias e horários, mas isso não é especificado no site. Por isso, sugerimos que um e-mail seja enviado para consolare.brasilia@esteri.it a fim de saber documentos e procedimentos necessários para a emissão do Codice Fiscale.

2. Consulado de Belo Horizonte (MG)

É necessário preencher e assinar um formulário disponível na página do Consulado de BH (clique aqui). Além disso, é preciso enviar uma cópia do passaporte e de um comprovante de residência, em formato PDF ao e-mail belohorizonte.codicefiscale@esteri.it.

3. Consulado de Curitiba (PR)

Há um formulário de solicitação de código fiscal nesta página do Consulado, mas não há instruções específicas sobre como proceder. Sugerimos que, quem precisar usar esse serviço, entre em contato com o setor responsável.

4. Consulado de Porto Alegre (RS)

Para solicitar o codice fiscale no consulado de Porto Alegre o requerente deve apresentar:

5. Consulado de Recife (PE)

Para requerer o Codice Fiscale no consulado de Recife é preciso apresentar dois formulários preenchidos: o “dichiarazione sostitutiva di certificazione” e o formulário de pedido do código fiscal (ambos podem ser visualizados nesta página). Além disso, também é necessário comprovar identidade e residência com documentos oficiais e cópias. Caso tenha dúvidas, o Consulado disponibilizou o endereço notarile.recife@esteri.it para respondê-las. Para isso, basta enviar uma mensagem informando seus os dados pessoais, o número de telefone e a razão do pedido.  

6. Consulado do Rio de Janeiro (RJ)

No Rio, não é necessário agendar um horário previamente. Para requerer o código fiscal italiano, basta apresentar um formulário de pedido com a cópia de um documento de identidade.

7. Consulado de São Paulo (SP)

Não é preciso marcar horário. Emitem o Codice Fiscale ao interessado, e, para isso, basta apresentar um documento de identidade pessoal e comprovante de residência nominal. A emissão pode levar até 90 dias.

Na Itália

Para requerer o documento na Itália, tudo o que você deve fazer é ir até uma Agenzia delle Entrate e levar o seu passaporte e cópia (xerox das informações pessoais e também do carimbo de entrada/visto) consigo. Não sabe qual é a agência mais próxima de você? Sem problemas! Este link poderá te dar essa resposta: http://www1.agenziaentrate.it/strumenti/mappe/mappeg.php. Consulte-o para se programar melhor! Por fim, atente ao fato de que os documentos produzidos no Brasil e na Itália não têm a mesma aparência, mas essa é a única diferença entre eles! De resto, são igualmente válidos em todo o território italiano. Chegamos ao fim de mais um conteúdo. Tirou as suas dúvidas sobre o Codice Fiscale, o “CPF” italiano? Então assine a nossa newsletter e receba, diretamente em sua caixa de entrada, mais informações relevantes como estas!