Certamente você já sabe que, no dia 8 de março, é celebrado o Dia Internacional das Mulheres em todo o mundo, data que traz à tona a luta feminina por seus direitos. Neste artigo, vamos falar um pouco sobre alguns dados históricos marcantes e como essa luta se mantém ativa até hoje - afinal, não se trata de uma batalha vencida, e, sim, de um marco na reivindicação por direitos que, infelizmente, ainda estão longe de serem completamente alcançados.

A luta feminina começou com o propósito de reivindicar melhores condições de vida, trabalho e direito ao voto. Em agosto de 1910, após manifestações em toda parte do mundo, a líder socialista Clara Zetkin sugeriu que fosse celebrada, anualmente, a luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras - no entanto, à época, não havia sido estipulada uma data específica para isso. 

Existem inúmeras afirmações que justificam a escolha do dia 8 de março para celebrar a data, mas o fato é que, em 1975, a fim de enfatizar conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, a ONU instituiu o Ano Internacional da Mulher e escolheu o dia 8 de março como marco histórico.

 

Enquanto isso, em 1912, no Reino da Itália - após 51 anos de sua criação - entrou em vigor a primeira lei de cidadania italiana, de nº 555, que foi na contramão dos movimentos feministas ao redor do mundo: claramente, o fato representou um ataque aos direitos das mulheres, fundamentando o papel predominante do patriarcado (pater famílias).

 

Para se ter uma noção do teor dos artigos que compuseram essa lei, destacamos alguns trechos: “filhos menores de 21 anos seguem a nacionalidade do pai” (se o pai renunciar à cidadania italiana, os filhos também a perdem); “a mulher casada com cidadão estrangeiro perde automaticamente a sua nacionalidade italiana e não a transmite aos filhos”; “a mulher estrangeira casada com cidadão italiano adquire automaticamente a cidadania italiana”.

 

Essa lei perdurou na Itália até o fim da era monárquica, quando o regime fascista foi derrotado pelos aliados e a Itália finalmente passou a ser uma república. A implantação da nova república trouxe consigo uma nova constituição, publicada em 1º de janeiro de 1948, e teve por princípio fundamental a igualdade de gênero.  
Esse fato permitiu que as mulheres que haviam perdido sua cidadania (por se casarem com estrangeiros), voltassem a transmitir a cidadania iure sanguinis para os descendentes.

 

 

A partir daí, dois acontecimentos importantes marcaram o processo de reconhecimento por linha materna ante 1948. O primeiro, que ocorreu em 1975, reivindicava a inconstitucionalidade da perda de cidadania das mulheres que se casaram com estrangeiros; o segundo, instituído em 1983, dizia respeito aos filhos nascidos antes de 1948, não reconhecidos - uma vez que suas mães haviam perdido sua cidadania. 

 

Em 2009 a corte de cassazione correspondente ao 3º grau de juízo, se pronunciou na sentença 4466, que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1 e 10 da lei 555 e portanto reconheceu o direito à mulher que havia perdido a cidadania italiana de passá-la aos descendentes. Porém, até o legislador modificar a lei atual n. 92 de 1991, a única possibilidade de se reconhecer é pela via judicial no Tribunal de Roma.

 

Com todos esses dados históricos podemos observar que o mundo ainda precisa evoluir muito para finalmente atingirmos a igualdade entre homens e mulheres, não é mesmo?

 

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