A obtenção da cidadania italiana é do interesse de muita gente devido às suas vantagens históricas, culturais e, em sua maioria, até mesmo práticas. Contudo, como em qualquer sistema legal, as regras associadas ao procedimento estão sujeitas a mudanças.
Para te ajudar nesta jornada, a Dimensione Cidadania preparou este material. Ainda, conta com uma equipe especializada, preparada para atendê-lo e tirar todas as suas dúvidas referentes ao processo. Confira!
A lei de cidadania italiana vai mudar?
Até o momento, não há informações específicas sobre mudanças na lei de cidadania italiana programadas para 2024. Entretanto, é importante ressaltar que as legislações podem ser modificadas ao longo do tempo, e, portanto, vale ficar atento às possíveis alterações.
Enquanto nada mudou, o processo de reconhecimento da cidadania italiana pode variar dependendo do tipo, seja por descendência ou casamento. Ambos são mais comuns e têm maior probabilidade de dar certo.
No caso da cidadania italiana via judicial (por descendência), a lei é válida para qualquer pessoa que tenha um antepassado nascido na Itália. Ou seja, é um direito passado de geração em geração. Assim, todo descendente italiano é cidadão ao nascer.
Já no caso da cidadania italiana por casamento, as regulamentações variam de acordo com o lugar em que o casal mora e com o tempo em que estão casados. Você pode conferir clicando aqui (acrescentar link página “cidadania por casamento)
De qualquer maneira, antes de iniciar o processo, é fundamental determinar se você é elegível para solicitar o reconhecimento* ou a naturalização* da cidadania italiana. O próximo passo envolve a coleta de uma série de documentos que comprovem a sua ligação com a Itália.
Enquanto na cidadania italiana via judicial você precisará apresentar certidões de nascimento e casamento, por exemplo, na cidadania italiana por casamento você precisará, além destes, comprovar a sua proficiência na língua italiana através de uma prova. Esses documentos precisam ser apostilados de acordo com as normas.
Os documentos coletados são submetidos a uma análise e, com a documentação em ordem, a solicitação é realizada. O processo pode ser conduzido totalmente online, com o apoio da equipe da Dimensione Cidadania.
O tempo de processamento pode variar. Contudo, vale mencionar que a cidadania italiana via judicial demora até dois anos para ser transferida ao descendente.
Após a conclusão do processo, e uma vez aprovado, o requerente terá um dos passaportes mais poderosos do mundo em mãos.
Quem poderá ter a dupla cidadania em 2024?
A elegibilidade para a dupla cidadania italiana depende de vários fatores. Essas regras podem variar e são sujeitas a alterações legais. Por isso, recomenda-se verificar os requisitos atualizados junto aos órgãos competentes, como consulados italianos, para determinar a elegibilidade para a dupla cidadania em 2024.
Por enquanto, a dupla cidadania é aplicada para todas as pessoas que seguem os requisitos propostos. Lembre-se de que a falta de documentação pode implicar em um retorno negativo no processo.
Tem limite de idade para tirar a cidadania italiana?
Uma das dúvidas mais comuns referente ao processo de cidadania italiana diz respeito à idade que o requerente deve ter para solicitar o passaporte. A real é que não existe um limite de idade específico para a obtenção deste tipo de cidadania. Neste caso, indefere se a pessoa é recém-nascida, criança, adolescente, adulto ou idoso: é válido para todos os casos.
No entanto, é fundamental observar que os requisitos podem variar de acordo com o método escolhido para adquirir a cidadania (via judicial ou por casamento). Além disso, a cidadania italiana por casamento segue normas específicas de tempo, sendo necessário validá-las.
E aí, você preenche as exigências para ter a dupla cidadania? Se sim, comece 2024 com o pé direito e dê entrada na sua documentação! Prepare-se para usufruir dos mesmos benefícios de um cidadão italiano nascido no país da bota.
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Observação:
*Reconhecimento - dá-se ao processo de cidadania italiana via judicial;
*Naturalização - específico para casos de cidadania italiana por casamento.