Do latim “consulātus”, o termo consulado relaciona-se diretamente com “cônsul”, ou seja, alguém que foi nomeado por um governo para defender os interesses do país e dos seus cidadãos num Estado estrangeiro. O consulado, por sua vez, é o local onde essas ações são tomadas.

Em um consulado italiano, isso não é diferente — ele é o órgão responsável por entregar/reconhecer documentos como passaportes e certidões, emitir vistos etc. Mas, onde encontrar um consulado italiano? Como ele presta os serviços mencionados acima? Acompanhe este texto e saiba mais!

Como funciona a lei?

A cidadania italiana via judicial é transmitida por jus sanguinis — outra expressão em latim, que significa direito de sangue. Assim, o reconhecimento da cidadania italiana se dá a partir de descendentes nascidos no país (filhos, netos, bisnetos etc.) e também por cônjuges. O mais importante, nesse caso, é que a lei não impõe um limite de geração, isto é, qualquer pessoa que tenha ascendência italiana, independentemente da geração, pode solicitar o seu reconhecimento como cidadão. No entanto, há mais limitações quando o assunto é a transmissão é pela linha materna. Para que não reste dúvidas, vamos abordar caso a caso. Acompanhe:

Linha materna

Quando a Itália ainda era uma monarquia, a Lei n° 555 de 1912 determinou que apenas o homem transmitia a cidadania italiana aos filhos. Mas, com o fim do período, a Constituição republicana de 1948 mudou essa realidade. A partir daí, os filhos(as) de mulheres italianas nascidos após 01/01/1948 adquiririam a nacionalidade automaticamente.   Por outro lado, para aqueles que têm uma avó ou trisavó nascida antes da data nem tudo está perdido. Isso porque é possível conseguir a cidadania por meio de um encaminhamento judicial — e quem assegura isso é a Sentença n. 4466, de 25/02/2009, que reconhece esse direito. Se esse for o seu caso, procure uma empresa especializada no assunto para ajudá-lo.

Linha paterna

Ao contrário do caso citado acima, os homens sempre tiveram o direito de transmitir a nacionalidade italiana. Então, caso seus ascendentes diretos sejam do sexo masculino (bisavô, avô, pai etc.), você tem direito à dupla cidadania independentemente da data de nascimento deles.

Por casamento

Quem tem direito à cidadania italiana por casamento? Aqui, são alguns casos diferentes. Confira:

  • Casamentos ocorridos antes de 27/04/1983

Mulheres que se casaram com um cidadão italiano até o 27 de abril de 1983 são reconhecidas automaticamente. Contudo, se o marido tiver falecido antes da data citada acima, o direito é perdido.

  • Casamentos ocorridos depois de 27/04/1983

Aqui, temos duas regras diferentes. Se o casamento tiver sido realizado na Itália, é preciso morar no país legalmente ao menos por dois anos. Depois desse período, o cônjuge referente pode dar entrada ao processo.     Caso tenha sido realizado fora da Itália, é preciso esperar três anos antes de abrir o processo de naturalização. Contudo, se houver filhos desse relacionamento o período de espera passa a ser um ano e meio.  

União estável com cidadão italiano

Uniões estáveis não dão direito à cidadania italiana, independentemente do tempo de duração. Caso sejam convertidas em casamento, ainda é necessário aguardar o período mínimo de 3 anos ou um ano e meio quando há filhos. 

Casais homoafetivos

Em maio de 2016 se tornou legal na Itália, e, portanto, aplicam-se as mesmas regras do casamento convencional.  

Casos de divórcio

Se houver um divórcio antes da conclusão da naturalização, o parceiro perde o direito, independentemente da data do casamento. 

Em quais cidades é possível encontrar consulados italianos?

Agora que você já sabe mais sobre as principais situações para o reconhecimento da cidadania italiana, é hora de saber onde encontrar os consulados.   Abaixo, confira uma lista com todos eles e seus respectivos sites, locais onde você pode conferir informações como endereço e telefone de contato de cada um.  

  1. Consulado de Belo Horizonte (MG)
  2. Embaixada de Brasília (DF)
  3. Consulado de Curitiba (PR)
  4. Consulado de Porto Alegre (RS)
  5. Consulado de Recife (PE)
  6. Consulado do Rio de Janeiro (RJ)
  7. Consulado de São Paulo (SP)

O que esperar de um consulado italiano?

Cada consulado tem as suas próprias regras de recebimento de documentação de acordo com sua demanda. O de Belo Horizonte, por exemplo, só recebe a documentação mediante a agendamento prévio em dias determinados desde o dia 01 de dezembro de 2018.   A lei italiana garante que um cidadão, após iniciar o processo de reconhecimento, seja reconhecido em seu lugar de residência (ou seja, no consulado mais próximo de sua cidade) em até dois anos. Contudo, em virtude da fila existente em todos os consulados brasileiros, essa espera pode durar até dez anos.

Se você já tem seus documentos em mãos, mas está desesperançoso com esse processo envolvendo o consulado italiano, entre em contato conosco. A Dimensione Cidadania pode ajudá-lo a transpor essa barreira de forma legal.

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